Estabelece a nova estrutura administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Autorizo o chefe do Poder Legislativo a celebrar convênio com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF, objetivando a implementação das providências legais e administrativas voltadas à regularização fundiária do Município de Jatobá e a prestação de serviços públicos essenciais na área do Acampamento de Obras de UHE Itaparica.

Dá nome a Escola de 1º Grau, situada na Carrapateira, município de Jatobá-PE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o percentual cobrado pelo município sobre o valor de referência - VR - relativo a taxa de licença e localização, constante do Anexo 5, tabela IV, institui o nome de Unidade Financeira Municipal - UFM e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos Carreiras, Vencimentos e Valorização de Magistério do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas da rede Municipal de ensino.

Altera os Códigos de despesas constantes na Lei do orçamento 039/97, conforme portaria SEPLAN nº 143, de 06.06.94 e portaria Ministerial nº 2, de 22.07.94 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta o Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Dá ao atual campo de futebol da Vila de Volta, a denominação de Estádio Municipal Valdemar Cavalcante da Silva e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental e de valorização do magistério.

Altera artigo 4º e suprime o inciso III do artigo 2º e o artigo 5º da Lei 006/97 e dá outras providências.

Reajuste os Salários dos cargos comissionados e funções gratificadas Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Cria a Estrutura de carreira do Magistério e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.