Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores de Itaparica e dá outras providências.

Modifica o fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.

Modifica o anexo 2, tabela I, do Código Tributário Municipal, alterando os valores das alíquotas.

Estima RECEITA e fixa DESPESA para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública associações dentro do Município e dá outras providências.

Cria cargos públicos e altera a Tabela A, do Anexo I, da Lei nº 060/98.

Autorizo o chefe do Poder Executivo a realizar convênio com o Clube das Mães de Itaparica visando a implantação de um Projeto de Geração de Renda e dá outras providências.

Autorizo o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio com o Governo Estadual, visando a obtenção de uma Unidade Móvel de Saúde Bucal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis e dá outras providências.

Autorizo o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio com o Governo Federal visando implantação do Programa Brasil Criança Cidadã, com o desenvolvimento do Projeto " Esperança: Ser cidadã", e dá outras providências.

Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas concernentes ao regime de adiantamento de fundos.

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.

Dispõe sobre os custos do Magistério Municipal de Jatobá para o exercício de 1999, revoga parcialmente as Leis nºs 060/98 e 061/98 (PCCVM) e dá outras providências.

Cria o fundo de Aval do município de Jatobá e dá outras providências.

Dá nome a escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil, situada à rua Aliança, na Quadra B -20, Jatobá - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras previdências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera os critérios de gratificação do Plano de cargos, carreiras, vencimentos e valorização do Magistério do Município de Jatobá e dá outras providências.