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TÍTULO NÚMERO ANO
LEI 100/2000 100/2000 2000 Detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 099/2000 099/2000 2000 Detalhes
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LEI 098/2000 098/2000 2000 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
LEI 097/2000 097/2000 2000 Detalhes
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação Indígena Pankararu.
LEI 096/2000 096/2000 2000 Detalhes
Institui o Projeto Esperança: Ser Cidadã, e dá outras providências.
LEI 095/2000 095/2000 2000 Detalhes
Autorizo o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco.
LEI 094/2000 093/2000 2000 Detalhes
Dispõe sobre a isenção de IPTU e dá outras providências.
LEI 093/2000 093/2000 2000 Detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 092/2000 092/2000 2000 Detalhes
Autoriza a realização de convênio com a CHESF.
LEI 091/2000 091/2000 2000 Detalhes
Autorizo a realização de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação Tecnológica de Pernambuco - FUNTEC.
LEI 090/2000 090/2000 2000 Detalhes
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
LEI 089/2000 089/2000 2000 Detalhes
Atualiza os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jatobá, adaptando a remuneração ao piso salarial definido pelo Governo Federal.
LEI 088/2000 088/2000 2000 Detalhes
Autorizo a realização de convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM.
LEI 087/2000 087/2000 2000 Detalhes
Autoriza a realização de convênio com as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município.
LEI 086/2000 086/2000 2000 Detalhes
Emenda a Lei 060/98, atualizando os vencimentos dos servidores que recebem um salário mínimo.
LEI 085/2000 085/2000 2000 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo realizar convênio com o Ministério da Integração Social.
LEI 084/2000 084/2000 2000 Detalhes
Autoriza a formalização de convênio com a Universidade de Pernambuco - UPE.
LEI 083/2000 083/2000 2000 Detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 082/2000 082/2000 2000 Detalhes
Acrescenta parágrafo e altera artigo do Estatuto do Funcionário Público do Município de Jatobá.
LEI 081/2000 081/2000 2000 Detalhes
Modifica o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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