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TÍTULO | NÚMERO | ANO | |||
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LEI 100/2000 | 100/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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LEI 099/2000 | 099/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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LEI 098/2000 | 098/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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LEI 097/2000 | 097/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação Indígena Pankararu.
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LEI 096/2000 | 096/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Institui o Projeto Esperança: Ser Cidadã, e dá outras providências.
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LEI 095/2000 | 095/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autorizo o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco.
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LEI 094/2000 | 093/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a isenção de IPTU e dá outras providências.
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LEI 093/2000 | 093/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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LEI 092/2000 | 092/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza a realização de convênio com a CHESF.
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LEI 091/2000 | 091/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autorizo a realização de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação Tecnológica de Pernambuco - FUNTEC.
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LEI 090/2000 | 090/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
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LEI 089/2000 | 089/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Atualiza os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jatobá, adaptando a remuneração ao piso salarial definido pelo Governo Federal.
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LEI 088/2000 | 088/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autorizo a realização de convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM.
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LEI 087/2000 | 087/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza a realização de convênio com as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município.
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LEI 086/2000 | 086/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Emenda a Lei 060/98, atualizando os vencimentos dos servidores que recebem um salário mínimo.
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LEI 085/2000 | 085/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza o Chefe do Executivo realizar convênio com o Ministério da Integração Social.
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LEI 084/2000 | 084/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Autoriza a formalização de convênio com a Universidade de Pernambuco - UPE.
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LEI 083/2000 | 083/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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LEI 082/2000 | 082/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Acrescenta parágrafo e altera artigo do Estatuto do Funcionário Público do Município de Jatobá.
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LEI 081/2000 | 081/2000 | 2000 | Detalhes | ||
Modifica o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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