Dispõe sobre a autorização para compra de imóveis e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento plurianual relativo ao quadriênio 1998 a 2001nos termos da legislação em vigor.

Exclui do concurso Público (Lei nº 028/01997), as Funções de Contador e Gari e dá outras providências.

Estabelece o valor da gratificação dos funcionários efetivos e concursados investidos em Cargos de Comissão e dá outras providências.

Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera os artigos 16, 17 e 19, da Lei nº 023/1997, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Unifica as alíneas "b" e "c", inciso I, Art. 3º., da Lei nº 017/1997, altera a ordem de nomeação das demais e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Jatobá e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Jatobá e dá outras providências.

Modifica inciso da Lei Municipal nº 007/1997 e dá outras providências.

Institui Concurso Público para provimento efetivo de cargos necessários ao bom andamento dos trabalhos administrativos, cria e substitui funções, amplia o número de vagas e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vila de Volta e da outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei 006/1997 e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do Art. 1º e ao seu Parágrafo Único, das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.

Acrescenta Inciso a Artigo de lei e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera artigos da Lei Municipal 008/1997, que trata do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.