Dá ao atual campo de futebol da Vila de Volta, a denominação de Estádio Municipal Valdemar Cavalcante da Silva e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental e de valorização do magistério.

Altera artigo 4º e suprime o inciso III do artigo 2º e o artigo 5º da Lei 006/97 e dá outras providências.

Reajuste os Salários dos cargos comissionados e funções gratificadas Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Cria a Estrutura de carreira do Magistério e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para compra de imóveis e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento plurianual relativo ao quadriênio 1998 a 2001nos termos da legislação em vigor.

Exclui do concurso Público (Lei nº 028/01997), as Funções de Contador e Gari e dá outras providências.

Estabelece o valor da gratificação dos funcionários efetivos e concursados investidos em Cargos de Comissão e dá outras providências.

Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera os artigos 16, 17 e 19, da Lei nº 023/1997, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Unifica as alíneas "b" e "c", inciso I, Art. 3º., da Lei nº 017/1997, altera a ordem de nomeação das demais e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Jatobá e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Jatobá e dá outras providências.

Modifica inciso da Lei Municipal nº 007/1997 e dá outras providências.

Institui Concurso Público para provimento efetivo de cargos necessários ao bom andamento dos trabalhos administrativos, cria e substitui funções, amplia o número de vagas e dá outras providências.