Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vila de Volta e da outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei 006/1997 e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do Art. 1º e ao seu Parágrafo Único, das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.

Acrescenta Inciso a Artigo de lei e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera artigos da Lei Municipal 008/1997, que trata do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Cria a Comissão de Vigilância Sanitária, nomeia seus membros e dá outras providências.

Cria o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jatobá. Normaliza o Regime Jurídico Único e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Bem Querer e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria Plano Permanente de Cargos, Carreiras e Salários, estabelece Lotação de Funcionários por Órgãos, Adota o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras Providências.

Fixa vencimentos de cargos criados pela Lei nº 006/1997.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores de Jatobá e dá outras providências.

Autorizo o Prefeito de Jatobá, Firmar convênio com o Instituto de Providência dos servidores de Pernambuco - IPSEP, para Vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social.

Altera artigos da Lei 001/1997, de 1º de janeiro, e dá outras providências.

Denomina Praça Pública e dá outras providências.

Denomina Praça Pública e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa Despesa da Prefeitura Municipal de Jatobá-PE para o exercício financeiro de 1997.

Institui o Conselho Municipal de Saúde.