Dispõe sobre os custos do Magistério Municipal de Jatobá para o exercício de 1999, revoga parcialmente as Leis nºs 060/98 e 061/98 (PCCVM) e dá outras providências.

Cria o fundo de Aval do município de Jatobá e dá outras providências.

Dá nome a escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil, situada à rua Aliança, na Quadra B -20, Jatobá - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras previdências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera os critérios de gratificação do Plano de cargos, carreiras, vencimentos e valorização do Magistério do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estabelece a nova estrutura administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Autorizo o chefe do Poder Legislativo a celebrar convênio com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF, objetivando a implementação das providências legais e administrativas voltadas à regularização fundiária do Município de Jatobá e a prestação de serviços públicos essenciais na área do Acampamento de Obras de UHE Itaparica.

Dá nome a Escola de 1º Grau, situada na Carrapateira, município de Jatobá-PE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o percentual cobrado pelo município sobre o valor de referência - VR - relativo a taxa de licença e localização, constante do Anexo 5, tabela IV, institui o nome de Unidade Financeira Municipal - UFM e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos Carreiras, Vencimentos e Valorização de Magistério do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas da rede Municipal de ensino.

Altera os Códigos de despesas constantes na Lei do orçamento 039/97, conforme portaria SEPLAN nº 143, de 06.06.94 e portaria Ministerial nº 2, de 22.07.94 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta o Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.