Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outros providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar da Saúde no município de Jatobá - PE visando a celeridade dos processos administrativos da saúde e dá outras providências.

Altera a lei 574/2024 que criou os componentes do Município de Jatobá Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Cria os componentes do Munícipio de Jatobá PE do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - COMSEA, do município de Jatobá-PE, e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da lei federal nº 14.399, de 8 julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Altera a lei 554/2023 que institui o Sistema Municipal de cultura de Jatobá - PE SMC, cria o conselho municipal de política cultural CMPC, e criou o fundo municipal de cultura - FMC e estabeleceu diretrizes para políticas de cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da Carga horária do servidor público municipal, que tenha cônjuge, filho ou dependente Portador de necessidade especial ou enfermidade, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá-PE, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo município de Jatobá-PE e da outras providências.

Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133 e lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.

Dá nome a praça localizada na comunidade Camaratu de "Praça Francisco nogueira barros", Zona Rural do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Dá nome a praça do Município de Jatobá/PE e dá outras providências.