Altera denominação da creche Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 365/2014, que dispõe sobre a comemoração do "Dia da Bíblia" no Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.

Dá Nome ao Estádio do ADECITA em Itaparica, Jatobá/PE e dá outras providências.

Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 503/2022 e dá outras providências.

Regulamenta o programa de publicização no Município de Jatobá-PE.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para a operacionalização das Emendas Individuais Impositivas no Município de Jatobá, na forma que especifica.

Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Cria cargos na administração municipal e dá outras providências.

Revoga o artigo 5º e seus parágrafos da Lei 584/2024 que trata da verba indenizatória de representação, institui nova redação e dá outras providências.

Altera os salários dos Servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Revoga expressamente as Leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providências para dispor sobre as Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com concessão de gratificação aos respectivos integrantes.

Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei 492/2022 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 382/2015 que dispõe sobre a Guarda Municipal e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos - Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem Querer de Baixo e Entorno - Jatobá - PE.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito Municipal de Jatobá-PE, a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organização da sociedade civil.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.