Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jatobá a destinar recursos políticos para o setor privado e dá outras previdências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Jatobá.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação Indígena Pankararu.

Institui o Projeto Esperança: Ser Cidadã, e dá outras providências.

Autorizo o Chefe do Executivo a realizar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a isenção de IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio com a CHESF.

Autorizo a realização de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação Tecnológica de Pernambuco - FUNTEC.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Atualiza os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jatobá, adaptando a remuneração ao piso salarial definido pelo Governo Federal.

Autorizo a realização de convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM.