Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.

Cria cargo na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Convênio com a UNDIME/PE e dá outras providências.

Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jatobá e dá outras providências.

Concede aumento a determinadas categorias profissionais do serviço público municipal e dá outras providências.

Altera o PCCVM e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário ANTIDROGAS para os alunos da rede municipal de ensino.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar Convênio com o Município de Petrolândia e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Convênio e o respectivo Termo de Trabalho com a COMPESA.

Modifica a Lei 215/07 - regulamentadora da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Modifica a Lei 303/2011 e dá outras providências.

Modifica a Lei de Contratação Por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fica a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar.

Autoriza a Administração a doar EPI's aos recicladores de lixo do Município e dá outras providências.