Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício Financeiro de 2012.

Modifica artigos da Lei Municipal nº233/2009 e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e o respectivo termo de cooperação financeira cm o Clube recreativo de Itaparica-CRI

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município a repassar recursos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos profissionais de Saúde integrantes do PSF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 226/2008 fixando o subsídio do Prefeito do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar o convênio e o respectivo Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o movimento Obras Educativas e Sociais da Diocese de Floresta - PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 231/2009 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o PCCVM e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Modifica a lei municipal nº 267/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 063/99 e dá outras providências.

Altera os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.