Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Município a complementar os valores relativos ao TFD e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, a firmar convênio e contratar a utilização de imóvel mediante comodato.

Promove a primeira revisão do plano plurianual - PPA 2010/2013 do Município de Jatobá, instituído pela Lei Municipal nº 265 de 2009.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2011.

Autoriza o Município de Jatobá a celebrar com o Estado de Pernambuco Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território municipal e dá outras providências..

Autoriza o Município de Jatobá a celebrar convênio com o TRE e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Sindicância do Município de Jatobá e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar e adicionar elemento de despesa.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar convênio com o IF do Sertão Pernambucano e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar.

Autoriza o Município de Jatobá a realizar a inclusão de novos bens no leilão tratado pela Lei Municipal nº 275/2010.

Autoriza o Município de Jatobá a realizar leilão e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 103/00 e dá outras providências.

Altera o PCCVM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá, Estado de Pernambuco a firmar convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar.