Institui o piso salarial profissional dos Agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias definido pelo Governo Federal através da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Centro Comunitário e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Institui o fundo de desenvolvimento municipal e da outras providências.

Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do dia da bíblia no município de Jatobá PE, e dá outras providências.

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de Jatobá PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 300/2011 e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e da outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 300/2011 e da outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

Altera o percentual cobrado pelo município o valor da unidade financeira municipal - UFM e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jatobá para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na identificação dos veículos oficiais com o Brasão Municipal e dá outras providências.

Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos no âmbito do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma de Inciso IX do art. 4 e inciso XXIII do art. 81 da Lei Orgânica do Município, a alienar lotes urbanos e da Macro área doados pelo Governo Federal, através da CHESF e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial e da outras providências.