Cria a Medalha de honra ao Mérito no município de Jatobá e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal adequando-os ao novo salário mínimo e da outras providências.

Dá nome ao prédio do Plenário da Câmara Municipal de Jatobá e da outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do município de Jatobá PE para o exercício financeiro de 2016.

Dá nome ao Prédio do Posto de saúde do Sítio Bem Querer de Cima, no Município de Jatobá e da outras providências.

Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em ruas, praças e avenidas do município de Jatobá PE e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da guarda municipal e da outras providências.

Regulamenta a divulgação dos valores dos shows artísticos realizados com recursos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Aprovação do Plano Municipal de Educação de Jatobá no decênio e dá outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, Carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e da outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias dos Vereadores e demais Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Fixa os valores das gratificações dos servidores investidos em cargos na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$40.000,00 e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jatobá Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre alterações de Plano Plurianual do município de Jatobá para o triênio 2015/2017.