Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Modifica a LEI 261 de 2009 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ao programa criança feliz no suas.

Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Lei Municipal nº 394/2016 e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto atividade para atender ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG1 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do município de Jatobá ao PMAQ-AB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jatobá PE para o exercício financeiro de 2017.

Aprovação da fixação da Verba Municipal de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º caput da Lei Municipal nº157/2003 e dá outras providências.