Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG 1 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao salário mínimo e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá.

Modifica nome de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências.

Revoga a Lei municipal de nº 017/97 e cria nova Lei do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, adequando-a as competências e atribuições dispostas na Política Nacional de Assistência Social - PNAS, Sistema Único da Assistência Social - SUAS e dá outras providências.

Estabelece regras para a contratação de artistas locais para a abertura de shows artísticos financiados com recursos públicos e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá nº 407/2017, para remanejamento de recursos para a Secretaria de Infra Estruturas e Agricultura.

Abertura de Credito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera o plano de cargos, carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá, acrescentando-se os valores dispostos no Termo de Compromisso PAR nº 201800123-6, advindos do fundo nacional de desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 414/2018, a qual "Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e dá outras providências".

Altera os § 1º e 2º do art. 1º os § 1º e 2º do art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 360/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e da outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e da outras providências.

Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG1 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao salário mínimo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui" o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.