Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá e da outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo de 2024 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2024.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Assegura a aplicação, no Âmbito do Município de Jatobá, ao disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Institui a semana do bebê no âmbito do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências.

Atribui nome à Cozinha Comunitária Municipal, que terá a seguinte nomenclatura "COZINHA COMUNITÁRIA DONA NANINHA" e dá outras providências.

Institui o sistema municipal de cultura de Jatobá-PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o transporte escolar público no município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercendo de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, em conformidade com a lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no município de Jatobá, estado de Pernambuco.

Dá nome ao Pátio de eventos do município de Jatobá-PE e da outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a semana municipal do brincar.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá/PE, exercício de 2023 e da outras providências.

Fixa o piso salarial dos odontólogos e dos Auxiliadores de Saúde Bucal no Município de Jatobá/PE e dá outras providências.

Altera a Lei 453/2020-denominação de Escola Municipal e dá outras providências.