Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a lei municipal 482/2021.

Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá/PE e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.

Institui no Município de Jatobá, o dia Municipal do Protetor de animais, e da outras providências.

Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres Empreendedoras, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá/PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Pública no Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) e a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no Âmbito do município de Jatobá/PE, e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE - GSVJ e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo, no forma de bolsa auxílio, aos catadores de materiais recicláveis no município de jatobá-PE.

Proíbe, no âmbito do Município de Jatobá/PE a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e da outras providências.

Denomina Bairro do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE.

Altera estrutura Administração do Município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajuste o piso salarial do Magistério, altera a lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos existentes.