Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa e DESPESA para o Exercício Financeiro de 2010 e da outras providências.

Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº247/2009 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 251/2009 e dá outras providências.

Institui no Âmbito Municipal de Jatobá-PE, o dia do Gari e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração de Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2010.

Regulamenta a tabela de diárias dos Vereadores e demais Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Autoriza o Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, a firmar convênio e contratar a compra de medicamentos e óculos com o LAFEPE.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Pernambuco para fins de implantação do Projeto "Mãe Coruja Pernambucana".

Realiza a adequação da remuneração dos professores ao Piso Salarial instituído pela Lei Federal nº 11.738/08.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Arte e Cultura de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SESC, para o desenvolvimento do Projeto OdontoSESC.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público.

Institui a nova estrutura administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, visando a contratação de pousada na cidade do Recife, para acolhimento de pacientes ariundos de Jatobá.

Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo do Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República e do Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.