Altera a Lei nº 226/2008 fixando o subsídio do Prefeito do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar o convênio e o respectivo Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o movimento Obras Educativas e Sociais da Diocese de Floresta - PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 231/2009 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o PCCVM e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Modifica a lei municipal nº 267/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 063/99 e dá outras providências.

Altera os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Município a complementar os valores relativos ao TFD e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, a firmar convênio e contratar a utilização de imóvel mediante comodato.

Promove a primeira revisão do plano plurianual - PPA 2010/2013 do Município de Jatobá, instituído pela Lei Municipal nº 265 de 2009.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2011.

Autoriza o Município de Jatobá a celebrar com o Estado de Pernambuco Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território municipal e dá outras providências..