Autoriza o Município de Jatobá a celebrar convênio com o TRE e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Sindicância do Município de Jatobá e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar e adicionar elemento de despesa.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar convênio com o IF do Sertão Pernambucano e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar.

Autoriza o Município de Jatobá a realizar a inclusão de novos bens no leilão tratado pela Lei Municipal nº 275/2010.

Autoriza o Município de Jatobá a realizar leilão e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 103/00 e dá outras providências.

Altera o PCCVM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá, Estado de Pernambuco a firmar convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Valorização do Magistério - PCCVM, da Educação do Município de Jatobá - PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratear o saldo dos recursos dos FUNDEB e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá a formar convênio com o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

PPA - PLANO PLURIANUAL 2010/2013

Modifica a Lei Municipal nº 157/03 (Conselho Tutelar) e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, instituindo e disciplinando o Termo de Parceria.