Altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Jatobá, cria cargo comissionado, fixa salário e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa DESPESA para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Abre o crédito especial e da outras providências.

Concede gratificações aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Cria, na forma dos § 4º,5º,6º do art. 198 da Constituição Federal, a carreira/emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2008.

Dá reajuste geral de vencimentos aos servidores do Poder Legislativo do Município de Jatobá-PE.

Institui no âmbito municipal de Jatobá, p doa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Estima a RECEITA e fixa e DESPESA para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$420.490,00 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de 384.200,00 e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2007.

Altera disposições da Lei Municipal nº 176/2004 e dá outras providências.

Redefine a remuneração dos membros do conselho tutelar da criança e do adolescente na forma que estabelecer.

Concede reajuste aos professores na forma que especifica.

Modifica o nome da Escola Municipal de Caldeirão para Escola Municipal José Luciano.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no 1º dia letivo, o "kit" de material e uniforme escolar.

Dispõe sobre a inclusão de calçada padrão tênis como item do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.