Institui Ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) ou programas similares que venham a substituí-lo, no âmbito DO município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE, denominada, Associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e da outras providências.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de Jatobá/PE e o município de Petrolândia/PE para manutenção do serviço de acolhimento institucional, casa-abrigo, da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a lei municipal 482/2021.

Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá/PE e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.

Institui no Município de Jatobá, o dia Municipal do Protetor de animais, e da outras providências.

Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres Empreendedoras, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá/PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Pública no Município de Jatobá e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) e a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no Âmbito do município de Jatobá/PE, e da outras providências.