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TÍTULO NÚMERO ANO
LEI 127/2001 127/2001 2001 Detalhes
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Nordeste do Brasil e com o SEBRAE.
LEI 126/2001 126/2001 2001 Detalhes
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, instituindo diretrizes e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2002/2005.
LEI 125/2001 125/2001 2001 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Empresa de Abastecimento e Extensão Rural do Estado de Pernambuco - EBAPE e dá outras providências.
LEI 124/2001 124/2001 2001 Detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 123/2001 123/2001 2001 Detalhes
Altera dispositivos da Lei nº 103/00 e dá outras providências.
LEI 122/2001 122/2001 2001 Detalhes
Revoga o inciso IV do art. 63 e o art. 69 e seus incisos, do Estatuto do Servidor Público.
LEI 121/2001 121/2001 2001 Detalhes
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
LEI 120/2001 120/2001 2001 Detalhes
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jatobá - PE e dá outras providências.
LEI 119/2001 119/2001 2001 Detalhes
Acrescenta novos dispositivos à Lei nº 106/00 e dá outras providências.
LEI 118/2001 118/2001 2001 Detalhes
Institui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002.
LEI 117/2001 117/2001 2001 Detalhes
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
LEI 116/2001 116/2001 2001 Detalhes
Dá nome á Escola Municipal situada na Quadra F- 11, em Jatobá - PE.
LEI 115/2001 115/2001 2001 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o SEBRAE e dá outras providências.
LEI 114/2001 114/2001 2001 Detalhes
Regulamenta o Pagamento das Sessões Legislativas Extraordinárias.
LEI 113/2001 113/2001 2001 Detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 112/2001 112/2001 2001 Detalhes
Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 111/2001 111/2001 2001 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos de Xingó e dá outras providências.
LEI 110/2001 110/2001 2001 Detalhes
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
LEI 109/2001 109/2001 2001 Detalhes
Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.
LEI 108/2000 108/2000 2000 Detalhes
Estabelece normas de controle sobre a população de animais, zoonoses e dá outras providências.
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