Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e da outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Solicita Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dá nome a Quadro Poliesportiva, coberta situada na Av. Caruaru com a Rua Flores, Centro de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Estima Receita e Fixa despesa para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a instituição de gratificação temporária e transitória a ser paga aos profissionais da administração pública municipal que atuam no combate ao Coronavírus - COVID 19.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com associações para viabilizar o transporte às instituições de ensino e dá outras providências.

Modifica Nome de Avenida e dá outras providências.

Denomina escola e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020, no âmbito do Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de prédios públicos do Município de Jatobá ao Governo do Estado de Pernambuco, para manutenção da educação indígena, e dá outras providências.

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Munícios de Jatobá e da outras providências.

Fixa os Subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Jatobá -PE, e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e da outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal adequando-os ao novo salário mínimo e da outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município (Lei Municipal nº 441/20219), com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bônus do pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dá nome a Escola de seis salas de aula padrão FNDE de 1º Grau situada na Av. Eletrobrás Sul S/N, Bairro Itaparica - Jatobá-PE, dá outras providências.