Estabelece regras para a contratação de artistas locais para a abertura de shows artísticos financiados com recursos públicos e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá nº 407/2017, para remanejamento de recursos para a Secretaria de Infra Estruturas e Agricultura.

Abertura de Credito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera o plano de cargos, carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá, acrescentando-se os valores dispostos no Termo de Compromisso PAR nº 201800123-6, advindos do fundo nacional de desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 414/2018, a qual "Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e dá outras providências".

Altera os § 1º e 2º do art. 1º os § 1º e 2º do art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 360/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil e da outras providências.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e da outras providências.

Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno - FG1 e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao salário mínimo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui" o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências.

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Modifica a LEI 261 de 2009 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ao programa criança feliz no suas.