Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jatobá - PE e dá outras providências.

Acrescenta novos dispositivos à Lei nº 106/00 e dá outras providências.

Institui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.

Dá nome á Escola Municipal situada na Quadra F- 11, em Jatobá - PE.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o SEBRAE e dá outras providências.

Regulamenta o Pagamento das Sessões Legislativas Extraordinárias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos de Xingó e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.

Estabelece a nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estabelece normas de controle sobre a população de animais, zoonoses e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jatobá a destinar recursos políticos para o setor privado e dá outras previdências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Jatobá.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.