Dispõe sobre a fixação dos valores subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Ajusta o salário dos servidores municipais ao novo valor do salário mínimo.

Dá denominação à Banda Marcial da Escola Maria Quitéria e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2005.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$520,00 (quinhentos e vinte reais).

Autoriza o Município de Jatobá a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local de Itaparica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Modifica a Lei que instituiu o Conselho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de dá outras providências.

Dá nome ao prédio do Posto de Saúde de Volta do Moxotó, no município de Jatobá e dá outras providências.

Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jatobá a destinar recursos públicos para o setor privado, para implementar o Programa e Fundo do Seguro Safra, nos moldes da Lei Federal nº 10.420/2002 e dá outras providências.

Concede abono do FUNDEF aos professores do ensino fundamental.

Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.

Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando o Código Tributário Municipal à Lei Complementar nº 116/03 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei 106/00 e dá outras providências.

Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Arte e Cultura de Jatobá.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Município de Jatobá.