Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias, quando a serviço desta Casa Legislativa.

Dá reajuste geral de vencimentos aos serviços do Poder Legislativo do Município de Jatobá/PE.

Isenta o trabalhador desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público, em órgãos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos bancários, comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo ratear o saldo dos recursos do FUNDEF e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa e DESPESA para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Concede gratificação a professores, na forma que estabelece.

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, instituindo diretrizes e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, como como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária para o exercício financeiro de 2006.

Modifica a Estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Modifica o Anexo da Lei 184/2005 e dá outras providências.

Regulamento a tabelo de diárias, quando a serviço desta Casa Legislativa.

Dá nome ao prédio da Câmara de Vereadores de Jatobá e dá outras providências.

Extingue cargos na estrutura do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estabelece a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo a ratear o saldo dos recursos do FUNDEF e dá outras providências.

Autorizo o Município de Jatobá a firmar convênio com a Artesanato Solidário/Central Artesol.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.