Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário ANTIDROGAS para os alunos da rede municipal de ensino.

Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jatobá a firmar Convênio com o Município de Petrolândia e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Convênio e o respectivo Termo de Trabalho com a COMPESA.

Modifica a Lei 215/07 - regulamentadora da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e dá outras providências.

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Modifica a Lei 303/2011 e dá outras providências.

Modifica a Lei de Contratação Por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fica a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar.

Autoriza a Administração a doar EPI's aos recicladores de lixo do Município e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício Financeiro de 2012.

Modifica artigos da Lei Municipal nº233/2009 e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e o respectivo termo de cooperação financeira cm o Clube recreativo de Itaparica-CRI

Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município a repassar recursos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos profissionais de Saúde integrantes do PSF e dá outras providências.