Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e da outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 300/2011 e da outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

Altera o percentual cobrado pelo município o valor da unidade financeira municipal - UFM e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jatobá para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na identificação dos veículos oficiais com o Brasão Municipal e dá outras providências.

Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos no âmbito do Município de Jatobá e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma de Inciso IX do art. 4 e inciso XXIII do art. 81 da Lei Orgânica do Município, a alienar lotes urbanos e da Macro área doados pelo Governo Federal, através da CHESF e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Pessoas Crentes de Jatobá (CPCJ), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de ressarcimento do valor de quilômetro rodado para servidores do Poder Executivo do Município de Jatobá PE que disponibilizem veiculo para o serviço da edilidade, em objeto de serviço ou em missão oficial.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Jatobá PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênios com Instituição Educacionais de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bens públicos e Comodato, e dá outras providências.