Fixa os Subsídios dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa DESPESA para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Jatobá-PE e dá outras providências.

Institui a gratificação de representação a título indenizatório para o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Autoriza ao Prefeito do Município e Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos casos que especifica e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício financeiro de 2009.

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei nº 132/2002 de 22 de abril de 2002, que institui os plantões médicos no Município de Jatobá e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Jatobá, cria cargo comissionado, fixa salário e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa DESPESA para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Abre o crédito especial e da outras providências.

Concede gratificações aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Cria, na forma dos § 4º,5º,6º do art. 198 da Constituição Federal, a carreira/emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2008.

Dá reajuste geral de vencimentos aos servidores do Poder Legislativo do Município de Jatobá-PE.

Institui no âmbito municipal de Jatobá, p doa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Estima a RECEITA e fixa e DESPESA para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$420.490,00 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de 384.200,00 e dá outras providências.