Altera a Lei 492/2022 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 382/2015 que dispõe sobre a Guarda Municipal e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos - Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem Querer de Baixo e Entorno - Jatobá - PE.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito Municipal de Jatobá-PE, a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organização da sociedade civil.

Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outros providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar da Saúde no município de Jatobá - PE visando a celeridade dos processos administrativos da saúde e dá outras providências.

Altera a lei 574/2024 que criou os componentes do Município de Jatobá Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, definiu os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Cria os componentes do Munícipio de Jatobá PE do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - COMSEA, do município de Jatobá-PE, e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da lei federal nº 14.399, de 8 julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Altera a lei 554/2023 que institui o Sistema Municipal de cultura de Jatobá - PE SMC, cria o conselho municipal de política cultural CMPC, e criou o fundo municipal de cultura - FMC e estabeleceu diretrizes para políticas de cultura e dá outras providências.