Dispõe sobre a criação da guarda municipal e da outras providências.

Regulamenta a divulgação dos valores dos shows artísticos realizados com recursos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Aprovação do Plano Municipal de Educação de Jatobá no decênio e dá outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, Carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e da outras providências.

Regulamenta a tabela de diárias dos Vereadores e demais Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Fixa os valores das gratificações dos servidores investidos em cargos na Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$40.000,00 e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jatobá Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre alterações de Plano Plurianual do município de Jatobá para o triênio 2015/2017.

Institui o piso salarial profissional dos Agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias definido pelo Governo Federal através da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Centro Comunitário e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Institui o fundo de desenvolvimento municipal e da outras providências.

Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do dia da bíblia no município de Jatobá PE, e dá outras providências.

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de Jatobá PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 300/2011 e dá outras providências.