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| TÍTULO | Ano | Nº | Comissão | Assunto | Autor | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO 024-2025 A PL 031-2025 | 2025 | 024-2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE LEI 031-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER 010-2025 AO PL 024-2025 | 2025 | 010-2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE LEI O24-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER 001-2025 AO PL 024-2025 | 2025 | 001-2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PROJETO DE LEI 024-2025... | JACILENE MARIA DDOS SANTOS | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 023-2025 AO PL 030-2025 | 2025 | 023-2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE LEI 030-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 021-2025 EMENDA MODIFICATIVA 025-2025 | 2025 | 021-2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EMENDA MODIFICATIVA 025-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 022-2025 | 2025 | 022-2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE LEI 026-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 020-2025 | 2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE LEI 025-2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes | |
| PARECER 009-2025 | 2025 | 009 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER 005-2025 | 2025 | 005 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER COMISSÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2024 | 012 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LE... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 2024 | 028 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EMENDAS PARLAMANETARES IMPOSITAIVAS AO PROJETO DE ... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2023 | 016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LE... | ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 2024 | 032/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129, DE 22 DE MARÇO D... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2024 | 014/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | TOINHO DE VALÚ/EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2024 | 011/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO ... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2024 | 004/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | MARDÔNIO VARJÃO | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | 2024 | 001/2024 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 001-2024 | 2024 | 001 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executi... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 013-2023 | 2023 | 013-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | PROJETO DE LEI 026-2023... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 012-2023 | 2023 | 012-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAME... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |