Deslize para os lados
| TÍTULO | Ano | Nº | Comissão | Assunto | Autor | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 2024 | 032/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129, DE 22 DE MARÇO D... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2024 | 014/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | TOINHO DE VALÚ/EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2024 | 011/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO ... | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2024 | 004/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | MARDÔNIO VARJÃO | Detalhes |
| PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | 2024 | 001/2024 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT... | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 001-2024 | 2024 | 001 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executi... | JAILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 013-2023 | 2023 | 013-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | PROJETO DE LEI 026-2023... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 012-2023 | 2023 | 012-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAME... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 011-2023 | 2023 | 011-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | PROJETO DE LEI 0129-2023... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 010-2023 | 2023 | 010-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DÁ NOME AO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 009-2023 | 2023 | 009-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC... | PODER LEGISLATIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 008-2023 | 2023 | 008-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 007-2023 | 2023 | 007-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | FIXA O PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS E DOS AUXILIA... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 006-2023 | 2023 | 006-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALTERA A LEI 453-2023 DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICI... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 005-2023 | 2023 | 005-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO PA... | PODER LEGISLATIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 004-2023 | 2023 | 004-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO,... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 003-2023 | 2023 | 003-2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRAN... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 001-2023 | 2023 | 001-2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | ATUALIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA... | PODER LEGISLATIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 024-2022 | 2022 | 024-2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PROJETO DE LEI 053-2022... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |
| PARECER CONJUNTO 023-2022 | 2022 | 023-2022 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE | PROJETO DE LEI 052-2022... | PODER EXECUTIVO | Detalhes |