Deslize para os lados
Título | Ementa | Situação | Autor/Relator | |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 021-2022 | DISPÕE DE PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020-2022 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019-2022 | DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | TOINHO DE VALÚ | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018-2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014-2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 013-2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 012-2022 | FIXA OS SUSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008-2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA TERRA. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2022 | REAJUSTA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO EM VEÍCULO PRÓPRIO DE VEREADOR OU SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2022 | ALTERA OS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |