Deslize para os lados
| Título | Ementa | Situação | Autor | Relator | |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014-2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, A SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011-2023 | MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI 536/2023. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008-2023 | CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007-2023 | NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE RURAL DE CAMARATU. | aprovado | EUDES JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006-2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005-2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023 | ATUALIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 042-2022 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 034-2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRIORIDADES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE EM COLOCAR BARRACAS PARA EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 033-2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS. | aprovado | MAYÊNIO TAILLON | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 032-2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS. | aprovado | EUDES JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 029-2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 026-2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | MARDÔNIO VARJÃO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 021-2022 | DISPÕE DE PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020-2022 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019-2022 | DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | TOINHO DE VALÚ | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018-2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014-2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 013-2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 012-2022 | FIXA OS SUSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |