Deslize para os lados
| Título | Ementa | Situação | Autor | Relator | |
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| PROJETO DE LEI 025-2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS DA ALDEIA BEM QUERER DE BAIXO, ENTORNO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI 004-2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aprovado | NILSON OLIVEIRA COSTA | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI 001-2024 | ATUALIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aprovado | NILSON OLIVEIRA COSTA | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI 035-2023 | DÁ NOME A PRAÇA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aprovado | EUDES JÚNIOR | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI 020-2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO QUE TENHA CÔNJUGUE OU DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL OU ENFERMIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
| PROPOSTA DE EMENDA MOFIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 026-2024 | Modificam-se os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 026/2024. | tramitação | ÉDER RODRIGO | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 017-2024 | A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, propõe, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025) | aprovado | NILSON OLIVEIRA COSTA | Detalhes | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007-2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATOBAENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS GOMES LISBOA. |
aprovado | MAYÊNIO TAILLON | MAYÊNIO TAILLON | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006-2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATOBAENSE AO SENHOR JERSON UBIRATAN DA SILVA BARROS. | aprovado | DORILÂNDIA ALVES | DORILÂNDIA ALVES | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019-2023 | INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | aguarda-lei | NIVALDO JÚNIOR | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009-2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATOBAENSE A SENHORA MARIA ISABEL DOS SANTOS. |
aprovado | EUDES JÚNIOR | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008-2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATOBAENSE A SENHORA DANIELLE CAVALCANTE SILVA. | aprovado | TOINHO DE VALÚ | TOINHO DE VALÚ | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008-2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATOBAENSE AO SENHOR MURILO JORGE FARIAS BARBOSA. | aprovado | NILSON OLIVEIRA COSTA | NILSON OLIVEIRA COSTA | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 044-2023 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS. | aprovado | TOINHO DE VALÚ | Detalhes | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015-2023 | Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 021-2021 | DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES PIPAS, PELA CONCESSIONÁRIA, EM CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019-2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018-2021 | DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA, PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO SEM AVISO PRÉVIO DE CORTE DE FORMA ESCRITA, ESPECÍFICA E COM ENTREGA COMPROVADA AO CONSUMIDOR. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017-2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015-2021 | INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL PARA SOCORRER E ASSISTIR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |