Deslize para os lados
| Título | Ementa | Situação | Autor/Relator | |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 044-2023 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS. | aprovado | TOINHO DE VALÚ | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015-2023 | Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 021-2021 | DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES PIPAS, PELA CONCESSIONÁRIA, EM CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019-2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018-2021 | DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA, PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO SEM AVISO PRÉVIO DE CORTE DE FORMA ESCRITA, ESPECÍFICA E COM ENTREGA COMPROVADA AO CONSUMIDOR. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017-2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015-2021 | INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL PARA SOCORRER E ASSISTIR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014-2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, A SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011-2023 | MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI 536/2023. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008-2023 | CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007-2023 | NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE RURAL DE CAMARATU. | aprovado | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006-2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005-2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023 | ATUALIZA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NILSON DO GALO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 042-2022 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | NIVALDO JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 034-2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRIORIDADES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE EM COLOCAR BARRACAS PARA EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ. | aprovado | ÉDER RODRIGO | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 033-2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS. | aprovado | MAYÊNIO TAILLON | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 032-2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS. | aprovado | EUDES JÚNIOR | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 029-2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. | aprovado | JAILTON PEREIRA | Detalhes |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 026-2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. | aprovado | MARDÔNIO VARJÃO | Detalhes |